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5126657-68.2022.8.21.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
MATHEUS WILLIAN ARAUJO ALVES
CPF 862.***.***-04
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
ANA MARIA SCHINESTSCK
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC

08/11/2024, 16:35

Transitado em Julgado

08/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/11/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

30/09/2024, 12:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 152

09/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG

11/06/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/06/2024, 08:25
Documentos
ACÓRDÃO
30/09/2024, 12:49
EXTRATO DE ATA
27/09/2024, 17:34