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5010120-65.2023.8.21.0029
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATO DO CARMO BAZZAN
CPF 017.***.***-70
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CR1
26/02/2024, 16:10Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
26/02/2024, 16:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024, 16:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024, 16:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024, 16:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 15:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 15:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2024, 14:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 14:04Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
09/02/2024, 14:04Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
09/02/2024, 11:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 14:24Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 299
22/01/2024, 14:24Documentos
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:12