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5002355-13.2017.8.21.0010
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 9.977,50
Orgao julgador
Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARLON OSVALDO DA ROSA MALLET
CPF 018.***.***-13
Advogados / Representantes
MARIA ALICE BUTTINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
21/02/2024, 13:53Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
21/02/2024, 13:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024, 07:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024, 07:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024, 19:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024, 19:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024, 18:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024, 18:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024, 18:13Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri
08/02/2024, 18:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2024, 17:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 68
22/01/2024, 18:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 18:32Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB
17/08/2023, 11:06Documentos
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 17:43