5058097-74.2022.8.21.0001

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.860,96

Orgao julgador

Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

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Partes do Processo

MANOEL INACIO OTERO CARDONA

CPF 237.***.***-53

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 92.***.***.0001-79

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277•Representa: ATIVO

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC

15/04/2025, 14:56

Recebidos os autos do STJ

15/04/2025, 07:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5058097742022821000120250214132353

14/02/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/02/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/01/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/01/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/12/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/12/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

06/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

06/12/2024, 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

04/12/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/12/2024, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 07:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/12/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 02:38

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 12:47

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 13:24