5040137-76.2020.8.21.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.393,60

Orgao julgador

Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

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Partes do Processo

GAZI HILMI HUSEIN

CPF 940.***.***-15

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0009-47

Reu

ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.

CNPJ 10.***.***.0001-64

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265102572

06/03/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256341604 (Custas Finais ou Complementares)

15/05/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

13/03/2025, 15:22

Transitado em Julgado

13/03/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/02/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/02/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2025, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/02/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/02/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 11:12

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 10:57

EXTRATO DE ATA

•03/02/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 12:03

PETIÇÃO

•28/02/2024, 10:54

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 13:23