Procedimento Comum Cível 5023969-64.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

BIOCASA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SEHBE

OAB/RS 015057·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

19/02/2025, 11:35

Baixa Definitiva

29/07/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

24/07/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2024, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/07/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500322742

09/07/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:10

Todas as movimentações(75)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

19/02/2025, 11:35

Baixa Definitiva

29/07/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

24/07/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:10

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2024, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/07/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500322742

09/07/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 12:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/07/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2024, 11:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245706039

05/07/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51728944720248217000/TJRS

01/07/2024, 12:10

Baixa Definitiva

01/07/2024, 10:49

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

01/07/2024, 10:47

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

24/06/2024, 13:25

Transitado em Julgado

24/06/2024, 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50239696420238210010/TJRS

24/06/2024, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50239696420238210010/TJRS

30/04/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIOCASA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SEHBE (OAB RS015057) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5023969-64.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

14/03/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/02/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245111427 (Preparo de Recurso)

15/02/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/02/2024, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/02/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/12/2023, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/12/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/12/2023, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/11/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/11/2023, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/10/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/10/2023, 23:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

01/08/2023, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 19:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

08/07/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 14:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2023, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235372772

03/06/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 16:26

SENTENÇA

•13/12/2023, 14:17

SENTENÇA

•27/10/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:43

OUTROS

•01/06/2023, 16:26