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5008866-57.2023.8.21.0029
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON LAMARQUES DE OLIVEIRA
CPF 015.***.***-03
PINTADO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RENOIR DA SILVA CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AUREO ROGERIO GIL BRAGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1
18/12/2024, 14:50Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024, 14:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024, 14:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024, 17:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024, 17:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 14:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 14:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024, 15:20Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
28/11/2024, 15:20Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2024, 15:51Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>
14/11/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 237
13/11/2024, 12:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/11/2024, 12:29Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
17/09/2024, 12:35Documentos
ACÓRDÃO
•28/11/2024, 15:20
EXTRATO DE ATA
•27/11/2024, 15:51