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5003005-22.2023.8.21.6001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
FABIANO ESCOUTO
CPF 861.***.***-15
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO
OAB/RS 011723•Representa: ATIVO
ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO
OAB/RS 063568•Representa: ATIVO
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
02/12/2024, 14:18Transitado em Julgado - Data: 30/11/202
02/12/2024, 14:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/11/2024, 00:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/11/2024, 00:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/11/2024, 14:29Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 18:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 18:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 18:59Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024, 20:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024, 11:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024, 11:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 19:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
02/05/2024, 16:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2024, 16:27Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2024, 18:59
ANEXO
•02/05/2024, 16:31
ANEXO
•02/05/2024, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2024, 16:44
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 10:43
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 09:40
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2023, 01:18
SENTENÇA
•19/07/2023, 02:36
ATA DE AUDIÊNCIA
•14/06/2023, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2023, 20:11