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5006483-77.2021.8.21.0029
Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
FABIO DE ARAUJO MATTNER
CPF 013.***.***-23
Advogados / Representantes
GUSTAVO FAVA FERRARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA BROLL CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELDER MULLER ESTIVALETE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025, 11:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025, 20:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 18:44Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025, 14:35Expedição de mandado - CM0016
14/08/2025, 16:13Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025, 16:13Remetidos os Autos - CCALC -> SAN1CR
22/07/2025, 07:09Juntada de Cálculo de Pena de Multa
22/07/2025, 07:08Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO DE ARAUJO MATTNER - CONDENADO
10/07/2025, 13:18Remetidos os Autos - Custas - SAN1CR -> CCALC
04/06/2025, 13:02Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/06/2025, 13:01Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FABIO DE ARAUJO MATTNER)<br/>BNMP: 5006483-77.2021.8.21.0029.15.0001-13<br/>Tipo de Pena: Originária
03/06/2025, 17:38Recebidos os autos - TJRS -> SAN1CR Número: 50064837720218210029/TJRS
04/11/2024, 14:35Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50064837720218210029/TJRS
30/10/2024, 15:59Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAN1CR -> TJRS
02/09/2024, 16:04Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2024, 10:24
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•09/01/2024, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 10:18
SENTENÇA
•02/10/2023, 09:47
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2022, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2021, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2021, 13:54