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5013930-64.2022.8.21.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Partes do Processo
MAURICIO MUELLER
CPF 007.***.***-37
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
ROMILDA PACHECO
OAB/RS 092162•Representa: ATIVO
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
OAB/SP 257968•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/RS 100623•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/03/2024, 18:11Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> SPS1JE
07/03/2024, 13:32Transitado em Julgado
07/03/2024, 13:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024, 02:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
20/02/2024, 12:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/02/2024, 11:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 10:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 10:46Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 10:46Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/02/2024, 09:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:05</b>
25/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) RECORRIDO: MAURICIO MUELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILDA PACHECO (OAB RS092162) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Leonardo Borges (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 14 (QUATORZE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013930-64.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 330) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO
25/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 330
24/01/2024, 12:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/01/2024, 12:38Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 10:46
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 09:41
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2023, 19:44
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 10:15
SENTENÇA
•05/06/2023, 17:48
ATA DE AUDIÊNCIA
•13/03/2023, 19:39
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 20:32