5122078-48.2020.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 284.211,59

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

HOTISA HOTEIS DE TURISMO SA

CNPJ 88.***.***.0001-10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1029578/2024 - AgInt

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029578 - AgInt no AREsp 2756600 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 14:30

Conhecido o recurso de HOTISA HOTÉIS DE TURISMO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029578/2024 - AgInt no AREsp 2756600/RS

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029578/2024 - AgInt no AREsp 2756600/RS

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1029578/2024 - AgInt

18/02/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 23:10

Certidão

•25/09/2024, 12:48

Decisão

•25/09/2024, 12:48

Sentença

•25/09/2024, 12:48

Acórdão

•25/09/2024, 12:48

Decisão

•25/09/2024, 12:48

Decisão

•25/09/2024, 12:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/09/2024, 12:48