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5001058-24.2013.8.21.0070
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Processos relacionados
Partes do Processo
ELOI ADEMAR DOS SANTOS
CNPJ 89.***.***.0001-09
MUNICIPIO DE TAQUARA / RS
CNPJ 97.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1
15/07/2024, 12:20Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
15/07/2024, 12:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/06/2024, 01:12Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 22:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/05/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024, 13:50Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv
24/04/2024, 15:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024, 15:53Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/04/2024, 15:23Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
12/04/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 455
11/04/2024, 16:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
11/04/2024, 16:56Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH
10/04/2024, 10:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/04/2024, 15:53
EXTRATO DE ATA
•24/04/2024, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2024, 17:23
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 09:23
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2023, 17:06