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5000638-45.2013.8.21.0029
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
TIAGO DOS REIS VARGAS
CPF 020.***.***-25
Advogados / Representantes
GUSTAVO FAVA FERRARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA BROLL CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELDER MULLER ESTIVALETE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
13/11/2024, 12:57Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2024, 15:39Baixa Definitiva
02/09/2024, 15:36Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO DOS REIS VARGAS - ABSOLVIDO
02/09/2024, 15:15Transitado em Julgado para o Réu - TIAGO DOS REIS VARGAS<br>Data: 26/05/2024
02/09/2024, 15:11Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TIAGO DOS REIS VARGAS<br>Data: 02/11/2023
02/09/2024, 15:10Juntada de certidão
02/09/2024, 15:08Juntada de certidão
15/07/2024, 14:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
25/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: TIAGO DOS REIS VARGAS Local: Santo Ângelo Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053297902 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 (noventa) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) TIAGO DOS REIS VARGAS, CPF: 02094704025, nascido(a) em27/02/1987, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 01/11/2023, para o fim de ABSOLVER o réu TIAGO DOS REIS VARGAS, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Santo Angelo, 24 de Janeiro de 2024 Servidor: TIAGO PIZZUTTI Juiz: MARCIO ROBERTO MULLER Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000638-45.2013.8.21.0029/RS
25/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
24/01/2024, 16:30Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 17:51Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 14:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
09/01/2024, 10:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2024, 17:51
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•09/01/2024, 10:59
SENTENÇA
•01/11/2023, 11:18
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2023, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2022, 07:55
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2022, 08:30