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5048694-54.2022.8.21.0010
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 12.177,50
Orgao julgador
2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUIZA NUNES LEITES
CPF 011.***.***-42
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO C6 S.A.
CNPJ 31.***.***.0001-72
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
MICHAEL OLIVEIRA MACHADO
OAB/RS 080380•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
BERNARDO BUOSI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/RS 098874•Representa: PASSIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 032766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/08/2024, 16:19Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV
09/08/2024, 16:17Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC
09/07/2024, 12:22Transitado em Julgado
09/07/2024, 12:22Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50486945420228210010/TJRS
09/07/2024, 12:22Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50486945420228210010/TJRS
07/06/2024, 11:08Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50486945420228210010/TJRS
07/06/2024, 11:08Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50486945420228210010/TJRS
08/02/2024, 13:49Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUIZA NUNES LEITES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB sp227541) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5048694-54.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 645) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
29/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS
22/09/2023, 14:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/09/2023, 01:42Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
15/09/2023, 14:30Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
14/09/2023, 04:45Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
13/09/2023, 00:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
06/09/2023, 09:46Documentos
SENTENÇA
•04/07/2023, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2023, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2023, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2022, 15:34