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5206222-02.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler
Partes do Processo
R037 SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
CNPJ 16.***.***.0001-24
L T BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 40.***.***.0001-61
FLAVIO RENATO RIGHI DE OLIVEIRA
CPF 323.***.***-49
ISOLETE BOLZAN DE OLIVEIRA
CPF 243.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 23:09Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 23:08Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/04/2024, 01:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024, 14:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
11/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 09:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 09:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 09:42Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
29/02/2024, 15:02Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 14:55Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 11:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00</b>
21/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: R037 SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) AGRAVADO: L T BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): Bianca Rocha Sacchis Ferrigolo AGRAVADO: FLAVIO RENATO RIGHI DE OLIVEIRA AGRAVADO: ISOLETE BOLZAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Bianca Rocha Sacchis Ferrigolo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5206222-02.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 838) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
21/02/2024, 00:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00</b>
20/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: R037 SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) AGRAVADO: L T BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): Bianca Rocha Sacchis Ferrigolo AGRAVADO: FLAVIO RENATO RIGHI DE OLIVEIRA AGRAVADO: ISOLETE BOLZAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Bianca Rocha Sacchis Ferrigolo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5206222-02.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 838) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
20/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 14:55
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 11:10
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2024, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2023, 13:44