Voltar para busca
5000116-45.2015.8.21.0062
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2020
Valor da Causa
R$ 1.471,50
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul
Partes do Processo
JAQUELINE DA SILVA MENEZES
CPF 716.***.***-34
WALDOMIRO SOARES & FILHOS LTDA
CNPJ 87.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
BRENDA EUNICE CANEDO ARIGONI PACHECO
OAB/RS 041673•Representa: ATIVO
JOSÉ INÁCIO DA CONCEIÇÃO
OAB/RS 021527•Representa: ATIVO
TIAGO NASCIMENTO DA CONCEICAO
OAB/RS 086753•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024, 16:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2024, 08:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 19:12Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
24/06/2024, 19:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
31/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JAQUELINE DA SILVA MENEZES RÉU: WALDOMIRO SOARES & FILHOS LTDA Local: Rosário do Sul Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053522561 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul INTIMAÇÃO da parte ré WALDOMIRO SOARES & FILHOS LTDA, CNPJ: 87576690000100 que a ação acima identificada, com base no art. 487, inciso I, do CPC, foi julgado PROCEDENTE o pedido veiculado na ação de usucapião proposta pelo JAQUELINE DA SILVA MENEZES, para DECLARAR a aquisição da propriedade do imóvel indicado no croqui e no memorial descritivo (p. 11 do evento 8, PROCJUDIC4), com as seguintes características, medidas e confrontações: "Um terreno de forma regular, com área de 871,20m°, situado na zona urbana desta cidade, na esquina formada pelas Ruas do Andradas e Rua das Flores, com as seguintes confrontações: ao NORTE, por onde mede 22,00m°, fazendo frente com a rua dos Andradas; ao LESTE, por onde mede 39,60m° de frente ao fundo, confronta-se com o lote de propriedade de Inoé Alves Bitencourt; ao SUL, por onde mede 22,00m°, onde confronta com Lucila Pacheco Rosado, e por fim pelo lado OESTE, por onde mede 96,60 m°, confronta-se com a Rua das Flores." Custas pela parte autora, suspensa exigibilidade em face da gratuidade judiciária concedida. Sem honorários, face a inexistência de lide. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Rosário do Sul, 29 de Janeiro de 2024. SERVIDOR: MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA KLIMICK TOME. JUIZ(A): JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000116-45.2015.8.21.0062/RS
31/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
29/01/2024, 13:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023, 09:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2023, 23:59Julgado procedente o pedido
08/11/2023, 14:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023, 14:02Conclusos para julgamento
13/09/2023, 18:15Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023, 16:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/07/2023, 21:01Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 112/23-CGJ
03/07/2023, 15:24Documentos
SENTENÇA
•08/11/2023, 14:02
ATO ORDINATÓRIO
•24/02/2023, 14:27