5109270-06.2023.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.186,56

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

CLOEMI CARVALHO FIGUEIRO

CPF 289.***.***-91

Reu

CORNELIO FARIAS PIMENTEL

CPF 151.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702•Representa: ATIVO

DANIEL GOMES PEREIRA

OAB/RS 076197•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 27/02/2026 para recurso

27/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8104/2026

08/01/2026, 17:21

Protocolizada Petição 8104/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1113181/2025 - AgInt

23/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113181 - AgInt no AREsp 3060078 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) - Petição Nº 2025/01113181 - AgInt no AREsp 3060078

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1113181/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/09/2025, 13:37

Decisão

•26/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:37

Decisão

•26/09/2025, 13:37

Acórdão

•26/09/2025, 13:37

Decisão

•26/09/2025, 13:37

Decisão de Tribunal Superior

•26/09/2025, 13:37

Decisão

•26/09/2025, 13:37

Decisão

•26/09/2025, 13:37

Decisão

•26/09/2025, 13:37

Decisão

•26/09/2025, 13:37