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5007549-21.2017.8.21.0001
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Processos relacionados
Partes do Processo
DOUGLAS GEOVANE CONCEICAO MELO
CPF 851.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GILBERTO THUMS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC
27/10/2023, 16:19Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
27/10/2023, 16:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023, 20:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023, 20:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023, 12:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023, 12:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023, 12:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023, 12:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023, 09:35Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec5CCri
20/10/2023, 09:35Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/10/2023, 18:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/10/2023 14:00:00</b>
03/10/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 285
02/10/2023, 16:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
02/10/2023, 16:52Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabVTTK
28/06/2023, 17:26Documentos
ACÓRDÃO
•20/10/2023, 09:35
EXTRATO DE ATA
•19/10/2023, 18:38