5002821-26.2016.8.21.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ALEY ANDERSON SABINI

CPF 855.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANINE ROSI FALEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DORANI BORGES MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

25/03/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

24/03/2026, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/03/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/03/2026, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/03/2026, 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEY ANDERSON SABINI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 17:44

Extinta a punibilidade por prescrição

20/03/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 17:24

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA 109 SEGUNDA VARA CRIMINAL - 27/05/2026 16:20. Refer. Evento 54

18/03/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:55

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:22