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5026813-61.2021.8.21.0008
Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Processos relacionados
Partes do Processo
DIONI PEREIRA DA SILVA
CPF 024.***.***-27
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.
CNPJ 33.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
PEDRO BOHRER AMARAL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OSCAR BERWANGER BOHRER
OAB/RS 079582•Representa: ATIVO
LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO
OAB/RS 046860•Representa: PASSIVO
CIRO TORRES FREITAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BEATRIZ STEFANI CASTRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245943375 (Custas Finais ou Complementares)
28/11/2024, 10:00Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245963088
10/10/2024, 11:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1
26/09/2024, 13:40Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
26/09/2024, 13:11Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
14/09/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
23/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024, 09:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024, 09:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024, 09:23Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
24/07/2024, 15:54Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024, 20:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>
05/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 485
04/07/2024, 19:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
04/07/2024, 19:27Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
04/06/2024, 01:35Documentos
ACÓRDÃO
•24/07/2024, 15:54
EXTRATO DE ATA
•23/07/2024, 20:43
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 15:44
EXTRATO DE ATA
•27/03/2024, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 16:01