5002446-12.2013.8.21.0021

Agravo Em Recurso EspecialMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.238,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO

CPF 426.***.***-25

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARDEN LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-00

Reu

ELIANE DOS SANTOS

CPF 033.***.***-86

Reu

GILMAR FRANCISCO SILVESTRI

CPF 342.***.***-49

Reu

HENRIQUETA HELENA RODRIGUES

CPF 273.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO

OAB/RS 045854•Representa: ATIVO

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO

OAB/RS 024610•Representa: ATIVO

EDUARDO TEDESCO CASTAMANN

OAB/RS 081955•Representa: PASSIVO

ELISANGELA SAMPAIO TEIXEIRA

OAB/RS 088542•Representa: PASSIVO

CINARA LIANE FROSI TEDESCO

OAB/RS 028655•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 387236/2026 -

27/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387236/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387236/2026

23/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 387236/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:15

Conheço do agravo de LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO para negar provimento ao Recurso Especial

26/03/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 19:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/06/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:24

Decisão

•16/06/2025, 15:24

Decisão

•16/06/2025, 15:24

Acórdão

•16/06/2025, 15:24

Agravo

•16/06/2025, 15:24

Decisão

•16/06/2025, 15:24

Acórdão

•16/06/2025, 15:24

Despacho

•16/06/2025, 15:24

Sentença

•16/06/2025, 15:24

Decisão

•16/06/2025, 15:24

Decisão

•16/06/2025, 15:24

Decisão

•16/06/2025, 15:24