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5008028-21.2022.8.21.0039
Recurso EspecialDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 3.600,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
ELOY ADALBERTO DIAS DOS REIS
CPF 222.***.***-20
ERICO CANROBERTO DIAS DOS REIS
CPF 222.***.***-34
SIER SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-57
ARIOVALDO ROSA
CPF 475.***.***-00
Advogados / Representantes
ROBERTO SANTOS SILVEIRO
OAB/RS 064119•Representa: ATIVO
MARCO MEIMES
OAB/RS 074959•Representa: ATIVO
LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS
OAB/RS 025456•Representa: ATIVO
LUIZA BRASIL DO MONTE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JORGE FERNANDES FILHO
OAB/RS 043375•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 449087/2026
07/05/2026, 18:21Protocolizada Petição 449087/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026
07/05/2026, 17:54Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:04Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024959/2026 - EDcl no REsp 2189611/RS
22/04/2026, 14:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
10/02/2026, 15:16Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ARIOVALDO ROSA apresentar resposta à petição n. 24959/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.
10/02/2026, 15:00Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2026 Petição Nº 24959/2026 -
16/01/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2026, 01:06Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 24959/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)
14/01/2026, 15:15Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 24959/2026
14/01/2026, 14:51Protocolizada Petição 24959/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/01/2026
14/01/2026, 14:38Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:19Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 15:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/11/2025, 13:40
Certidão de Julgamento Colegiado
•17/12/2024, 15:29
Certidão de Julgamento Colegiado
•17/12/2024, 15:29
Certidão de Julgamento Colegiado
•17/12/2024, 15:29
Certidão de Julgamento Colegiado
•17/12/2024, 15:29
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•17/12/2024, 15:29
Decisão
•17/12/2024, 15:29
Decisão
•17/12/2024, 15:29
Acórdão
•17/12/2024, 15:29
Acórdão
•17/12/2024, 15:29
Sentença
•17/12/2024, 15:29
Decisão
•17/12/2024, 15:29
Decisão
•17/12/2024, 15:29
Decisão
•17/12/2024, 15:29