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5008794-97.2019.8.21.0033
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO SILVANIR FRAGA
CPF 355.***.***-49
TIM S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
OAB/RS 049412•Representa: ATIVO
MARISLAINE DA SILVA FERNANDES
OAB/RS 096650•Representa: ATIVO
CRISTINA DOS CASAES CLARO
OAB/RS 101872•Representa: ATIVO
LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA
OAB/RS 112830•Representa: ATIVO
TAMIRES DIAS PORTAL
OAB/RS 114680•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256523133 (Custas Finais ou Complementares)
02/07/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1
12/11/2024, 15:20Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024, 15:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/11/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/10/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 17:29Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
11/10/2024, 17:29Negado seguimento ao recurso
11/10/2024, 17:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 17:29Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
17/09/2024, 07:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024, 18:41Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
25/06/2024, 12:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024, 01:15Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•11/10/2024, 17:29
ACÓRDÃO
•17/04/2024, 14:54
EXTRATO DE ATA
•16/04/2024, 19:01
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 14:10
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:12