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5216992-36.2022.8.21.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2022
Valor da Causa
R$ 10.083,68
Orgao julgador
1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
CLECI DE OLIVEIRA
CPF 458.***.***-82
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
RENE SALDANHA DA SILVA
OAB/RS 092974•Representa: ATIVO
MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA
OAB/RS 037798•Representa: PASSIVO
MARCELO BOTH CASCAES
OAB/RS 103613•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/04/2024, 21:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024, 22:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2024, 12:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024, 19:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024, 19:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 17:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 17:34Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 52169923620228210001/TJRS
22/03/2024, 16:52Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52169923620228210001/TJRS
20/02/2024, 20:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLECI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENE SALDANHA DA SILVA (OAB RS092974) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5216992-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER
31/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS
14/12/2023, 13:46Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023, 13:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2023, 12:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS103613 - MARCELO BOTH CASCAES)
29/11/2023, 12:56Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/06/2023, 10:04
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2023, 19:21
SENTENÇA
•28/03/2023, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2022, 13:38