5000899-08.2016.8.21.0028

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF 599.***.***-04

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ 09.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS KRETZMANN

OAB/RS 096439•Representa: ATIVO

ANDRE ARNALDO PEREIRA

OAB/RS 092879•Representa: ATIVO

FABIANA TORRES MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008990820168210028/TJRS

13/05/2026, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008990820168210028/TJRS

16/03/2026, 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRO2CIV -> TJRS

13/02/2026, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2026, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/12/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/12/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/12/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

10/11/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

07/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 16:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:08

SENTENÇA

•06/11/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/01/2022, 16:56