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5000543-33.2018.8.21.1001
Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.167,50
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
BUSSOLIN IMOVEIS LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-87
Advogados / Representantes
MARIAH AGUIRRE MULLER
OAB/RS 102004•Representa: ATIVO
JÚLIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648•Representa: ATIVO
RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO
OAB/RS 041327•Representa: PASSIVO
MAURICIO DE SOUZA MATTE
OAB/RS 051638•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ
12/04/2024, 15:10Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
12/04/2024, 15:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024, 01:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024, 01:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 14:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 14:36Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
21/02/2024, 12:41Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/02/2024, 20:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 976
30/01/2024, 16:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:28Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
13/12/2023, 13:32Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
27/11/2023, 17:34Documentos
ACÓRDÃO
•21/02/2024, 12:41
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:17