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5007480-55.2019.8.21.0021
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 19.217,50
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Partes do Processo
IGRANTINA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA
CPF 394.***.***-49
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245646452 (Custas Finais ou Complementares)
25/10/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2
26/03/2024, 19:08Transitado em Julgado
26/03/2024, 19:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024, 11:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024, 17:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024, 17:38Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
21/02/2024, 12:39Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/02/2024, 20:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
31/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 991
30/01/2024, 16:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/01/2024, 16:28Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
12/12/2023, 15:23Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
11/12/2023, 08:25Documentos
ACÓRDÃO
•21/02/2024, 12:39
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 20:17