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5006356-94.2023.8.21.0086
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.708,48
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
Processos relacionados
Partes do Processo
GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA
CPF 237.***.***-91
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FÁBIO PACHECO VACK
OAB/RS 077499•Representa: ATIVO
RAEL ROGOWSKI
OAB/RS 075934•Representa: ATIVO
ALINE GOLDANI
OAB/RS 077571•Representa: ATIVO
LUCAS DA SILVA LEMOS
OAB/RS 122371•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 041977•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52399690620248217000/TJRS
26/08/2024, 16:12Baixa Definitiva
26/08/2024, 13:33Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV
23/08/2024, 12:46Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC
02/08/2024, 21:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
28/07/2024, 22:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2024, 00:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024, 06:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 14:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 14:09Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50063569420238210086/TJRS
25/06/2024, 18:21Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50063569420238210086/TJRS
16/04/2024, 19:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2024, 11:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2024, 11:17Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB RS122371) ADVOGADO(A): FÁBIO PACHECO VACK (OAB RS077499) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5006356-94.2023.8.21.0086/RS (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
01/04/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•25/09/2023, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2023, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•28/05/2023, 17:08