Voltar para busca
5000748-63.2018.8.21.0160
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GERCEMINO LOPES
Advogados / Representantes
MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREA ALMEIDA BARROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER
OAB/RS 031226•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/08/2024, 14:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024, 18:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024, 18:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024, 14:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/02/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/02/2024, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
01/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GERCEMINO LOPES Local: Vera Cruz Data: 31/01/2024 EDITAL Nº 10053747207 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 (noventa) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do réu GERCEMINO LOPES, nascido em 14/08/1977, filho de ANSELMO LOPES e de ALFONCINA LIMA DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença absolutória, prolatada na data de 30/09/2023, para o fim de ABSOLVER o réu GERCEMINO LOPES, incurso nas sanções da Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 1. Vera Cruz, 31 de Janeiro de 2024 Servidor: VINICIUS AITA GARCIA DE MACEDO. Juiz: FERNANDA REZENDE SPENNER. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000748-63.2018.8.21.0160/RS
01/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
31/01/2024, 18:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
30/01/2024, 17:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/01/2024, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 15:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 15:39Decisão Interlocutória
30/01/2024, 15:39Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 18:52Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2024, 15:39
ATO ORDINATÓRIO
•24/10/2023, 19:02
SENTENÇA
•30/09/2023, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2023, 14:21
ATO ORDINATÓRIO
•21/09/2022, 12:38