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5053959-64.2022.8.21.0001

Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
LOURENCO GASPARIN
CPF 468.***.***-49
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
TIAGO LAIMER SCHMITT
OAB/RS 090077•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SILVIO MIRANDA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA MARIA SCHINESTSCK
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

26/03/2024, 15:08

Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri

26/03/2024, 15:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MLGBG para VTTK)

26/03/2024, 14:40

Classe Processual alterada

26/03/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 17:38

Remetidos os Autos - GabMLGBG -> Sec3GrCri

23/02/2024, 15:34

Conhecido o recurso e provido - por maioria

23/02/2024, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 14:00</b>

05/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 51

01/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2024, 15:57
Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:34
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 13:34
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2023, 12:42
ACÓRDÃO
•30/10/2023, 20:05
EXTRATO DE ATA
•30/10/2023, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 16:15