5001574-88.2022.8.21.0018

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

CLEBER PINHEIRO DA SILVA

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

12/04/2024, 19:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/04/2024, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2024, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

13/03/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 17:34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/04/2024, 15:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/03/2024, 18:14

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:42