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5001662-45.2017.8.21.0037
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
VAGNER RODRIGUES CECCON
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO BERNSTEIN IRIART
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1
14/03/2024, 13:56Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
14/03/2024, 13:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 15:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 15:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024, 10:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:47Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:51Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 156
05/02/2024, 15:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:31Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
21/08/2023, 08:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2023, 09:07Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:51
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:42