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5009568-58.2021.8.21.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL MORAES PAESE
CPF 035.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CHRISTIANNE PILLA CAMINHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC
05/09/2024, 13:40Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
05/09/2024, 13:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024, 13:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024, 13:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024, 08:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024, 08:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 16:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 16:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024, 17:52Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri
26/08/2024, 17:52Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2024, 15:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 18:00</b>
09/08/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 531
08/08/2024, 18:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/08/2024, 18:21Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB
05/07/2024, 13:21Documentos
ACÓRDÃO
•26/08/2024, 17:52
EXTRATO DE ATA
•26/08/2024, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2024, 17:19