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5038535-21.2018.8.21.0001
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JURANDIR QUADROS DE VARGAS
CPF 965.***.***-72
DUDA
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CRFC
12/03/2024, 12:21Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
12/03/2024, 12:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/03/2024, 19:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024, 17:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024, 17:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:55Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:03Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 290
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
31/03/2022, 09:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022, 09:01Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:03
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:49