5029982-87.2015.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JALDESON VIEGAS ALVES

Autor

CLEITON VIEGAS ALVES

CPF 016.***.***-86

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

OAB/RS 084144•Representa: ATIVO

CAMILA FERNANDES GOUVEIA

OAB/RS 087436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

17/04/2026, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/04/2026, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2026, 06:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

08/04/2026, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/04/2026, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/03/2026, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

25/03/2026, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

23/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2026, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

20/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

19/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 17:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 17:35

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 14:29

EXTRATO DE ATA

•19/03/2026, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:16

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 19:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:02