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5320166-79.2023.8.21.7000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Partes do Processo
ALVARO JOAL FREITAS ABASCAL
CPF 302.***.***-20
JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/03/2024, 17:16Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
25/03/2024, 17:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/03/2024, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2024, 17:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:25Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2024, 16:12Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ALVARO JOAL FREITAS ABASCAL ADVOGADO(A): VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO (OAB DF059012) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MACHADO (OAB DF052908) ADVOGADO(A): Lino Marcelo Vidal Munhóz (OAB RS049627) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FELIPE CORREA GONCALVES SEVERO TESTEMUNHA DEFESA: RENAN ALVES LOPES TESTEMUNHA DEFESA: NILTON DE AZEVEDO BIAGGI TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TAMARA BOLZAN FERNANDES TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RAFAEL CORREA GONCALVES SEVERO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCO AURELIO LIMA VIEIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCAS DE VARGAS BITENCOURT TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GILBERTO SANGIC SOUTO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS ALEXANDRE STELL LEAO TESTEMUNHA: NERO ADRIANE MACHADO TEIXEIRA TESTEMUNHA: HELTON RONEI FLESCH TESTEMUNHA: ANA REGINA DE SOUZA ABASCAL TESTEMUNHA: ADILSON DE BAIRROS PAIVA OFENDIDO: RALPH ORTIZ DE FREITAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5320166-79.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/
06/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 608
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
25/01/2024, 12:01Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:12
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:48
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•25/01/2024, 09:07
ACÓRDÃO
•15/12/2023, 17:23
EXTRATO DE ATA
•15/12/2023, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2023, 16:40
AGRAVO
•14/10/2023, 13:33
DESP/DEC PARTES
•14/10/2023, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2023, 18:07