5016378-56.2023.8.21.0073

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Partes do Processo

VALMIR ANTONIO DA LUZ

CPF 594.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO NIKOLAY

OAB/RS 067787•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1

15/04/2024, 10:55

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/04/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri

25/03/2024, 18:02

Determinado o Arquivamento

25/03/2024, 18:02

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2CCri

25/03/2024, 12:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

25/03/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/03/2024, 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:23