Voltar para busca
5248894-70.2023.8.21.0001
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JEAN CARLOS SANTOS DOS REIS
CPF 869.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/06/2024, 16:43Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024, 16:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454212/2024
03/06/2024, 17:06Protocolizada Petição 454212/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
03/06/2024, 16:49Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
29/05/2024, 05:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:43Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
27/05/2024, 19:41Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DA SILVA SOUZA
27/05/2024, 19:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/05/2024, 13:02Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2024, 12:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
02/05/2024, 18:43Documentos
-
•02/05/2024, 18:41
-
•02/05/2024, 18:40
-
•02/05/2024, 18:40
-
•02/05/2024, 18:39
-
•02/05/2024, 18:39
-
•02/05/2024, 18:39
-
•02/05/2024, 18:39
-
•02/05/2024, 18:39
-
•02/05/2024, 18:39