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5014902-81.2023.8.21.0008
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Marcia Kern
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS ANDRADE DA SILVA
CPF 852.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1
27/02/2024, 15:07Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
27/02/2024, 15:06Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024, 09:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024, 09:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024, 13:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024, 13:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024, 18:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024, 18:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2024, 18:42Expedição de ofício
20/02/2024, 18:41Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/02/2024, 18:35Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
20/02/2024, 18:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1012
05/02/2024, 15:33Documentos
EXTRATO DE ATA
•20/02/2024, 18:35
ACÓRDÃO
•20/02/2024, 18:31