Voltar para busca
5003571-43.2022.8.21.0039
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 15.181,00
Orgao julgador
Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAELA RICARDO GOULART
CPF 982.***.***-72
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
RICARDO RIBEIRO
OAB/RS 052345•Representa: ATIVO
VANESSA FERREIRA DE LIMA
OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245455603 (Custas Finais ou Complementares)
23/10/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
03/04/2024, 15:47Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 15:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024, 19:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024, 19:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 18:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 18:41Remetidos os Autos com acórdão - GabFAJP -> Sec11CCiv
28/02/2024, 16:38Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2024, 14:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 127
05/02/2024, 16:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 16:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/12/2023, 01:02Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:38
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2023, 10:53
ACÓRDÃO
•28/09/2023, 19:01
EXTRATO DE ATA
•28/09/2023, 16:56