5016766-54.2018.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 87.223,58

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 89.***.***.0001-88

Autor

JOAO BATISTA AJALA DOS SANTOS

CPF 357.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: ATIVO

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305•Representa: PASSIVO

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031•Representa: PASSIVO

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS 100426•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 588967/2025 - AgInt nos EDcl no

26/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588967 - AgInt nos EDcl no AREsp 2906352 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00588967/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2906352/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:46

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588967/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2906352/RS

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 588967/2025 - AgInt nos EDcl no

08/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 22:30

Acórdão

•09/04/2025, 14:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2025, 14:26

Decisão

•09/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:26

Decisão

•09/04/2025, 14:26

Sentença

•09/04/2025, 14:26

Acórdão

•09/04/2025, 14:26