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5000646-20.2023.8.21.0078
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 16.300,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
MARGARETH DE FATIMA PAULETTI
CPF 377.***.***-87
CELSO TREVIZAN
CPF 219.***.***-72
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER
OAB/RS 073127•Representa: ATIVO
RODRIGO MACHADO DA SILVA
OAB/RS 094441•Representa: ATIVO
MELINA RODRIGUES TEIXEIRA
OAB/RS 113452•Representa: ATIVO
GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RS 110849•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/09/2024, 08:31Remetidos os Autos - CCALC -> VNS1CIV
29/08/2024, 11:02Remetidos os Autos - Custas - VNS1CIV -> CCALC
02/08/2024, 16:08Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/07/2024, 00:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2024, 00:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/07/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024, 00:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 18:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 18:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 18:28Recebidos os autos - TJRS -> VNS1CIV Número: 50006462020238210078/TJRS
25/06/2024, 18:19Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006462020238210078/TJRS
29/04/2024, 17:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO TREVIZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) APELANTE: MARGARETH DE FATIMA PAULETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/04/2024, ÀS 14:00 A 29/04/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000646-20.2023.8.21.0078/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
09/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006462020238210078/TJRS
28/02/2024, 14:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO TREVIZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) APELANTE: MARGARETH DE FATIMA PAULETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000646-20.2023.8.21.0078/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
06/02/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•06/07/2023, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2023, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2023, 14:56
OUTROS
•02/03/2023, 10:49