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5005861-32.2020.8.21.0029
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Processos relacionados
Partes do Processo
ELOA EMMEL
CPF 162.***.***-34
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA
OAB/RS 079917•Representa: ATIVO
EDUARDO MACALLI DA SILVA
OAB/RS 083063•Representa: ATIVO
JAQUELINE LUNKES
OAB/RS 097450•Representa: ATIVO
THIAGO DOS SANTOS VASCELLO
OAB/RS 112144•Representa: ATIVO
JÚLIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245672911 (Custas Finais ou Complementares)
18/03/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1
03/04/2024, 16:46Transitado em Julgado
03/04/2024, 16:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024, 01:08Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245523540
26/03/2024, 11:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024, 15:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/03/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024, 02:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 12:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 12:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 12:20Remetidos os Autos com acórdão - GabAHRB -> Sec11CCiv
28/02/2024, 17:54Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 15:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:01Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 17:54
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:03