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5004320-67.2021.8.21.0048
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Marcia Kern
Processos relacionados
Partes do Processo
GUILHERME DO NASCIMENTO
CPF 037.***.***-82
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIRTON ZANATTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1
14/08/2024, 18:09Transitado em Julgado
14/08/2024, 18:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024, 17:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024, 00:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024, 00:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 21:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 21:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024, 18:34Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
17/07/2024, 18:34Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/07/2024, 18:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>
04/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 610
03/07/2024, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
03/07/2024, 15:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
11/06/2024, 16:35Documentos
ACÓRDÃO
•17/07/2024, 18:34
EXTRATO DE ATA
•17/07/2024, 18:10