5003497-59.2022.8.21.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

SABRINA DA SILVA FREITAS

CPF 834.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AIRTON ZANATTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

12/02/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024, 01:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri

28/11/2024, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 17:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

19/11/2024, 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/11/2024, 01:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabEMCF

11/11/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/11/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/10/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 17:36

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 18:34

EXTRATO DE ATA

•21/10/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 17:05