5008262-41.2023.8.21.0015

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ELTON JOSE MOURA DOS SANTOS JUNIOR

CPF 027.***.***-52

Reu

ELTON JOSE MOURA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANINE ROSI FALEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DORANI BORGES MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI2CR -> TJRS

28/04/2026, 18:05

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELTON JOSE MOURA DOS SANTOS JUNIOR<br>Data: 27/01/2026

28/04/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/04/2026, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

23/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

20/04/2026, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/04/2026, 19:44

Deferido o pedido

31/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/03/2026, 00:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

03/03/2026, 18:21

Expedição de mandado - CM0015

24/02/2026, 07:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

24/02/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:26

SENTENÇA

•13/01/2026, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 15:38