5006157-89.2022.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 55.200,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

KANANDA ROSA PEDROSO PADILHA

CPF 034.***.***-45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136•Representa: ATIVO

RENATA QUARTIERO

OAB/RS 113601•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> STM1JF

10/04/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

10/04/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

03/04/2024, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/03/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/03/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/03/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

01/03/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:43

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:43

SENTENÇA

•02/10/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:09

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:30