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5008915-56.2022.8.21.0022

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 13.424,97
Orgao julgador
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
STEFANI DOS SANTOS DA SILVA
CPF 035.***.***-52
Autor
MUNICIPIO DE PELOTAS / RS
CNPJ 87.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO CORREA GONCALVES
OAB/RS 098916•Representa: ATIVO
LETICIA RICKES AZEVEDO
OAB/RS 065529•Representa: ATIVO
SAMUEL CHAPPER
OAB/RS 019017•Representa: ATIVO
MARCELO SILVA TADDEI
OAB/RS 086628•Representa: PASSIVO
GABRIELA PEREIRA NUNES
OAB/RS 089161•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

04/05/2026, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/04/2026, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

30/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

30/04/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 22:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2026, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2026<br>Data da sessão: <b>23/04/2026 13:30</b>

15/04/2026, 02:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/04/2026, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Data da sessão: <b>23/04/2026 14:00</b>

13/04/2026, 02:31

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2026 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 10

10/04/2026, 15:25
Documentos
ACÓRDÃO
•29/04/2026, 16:34
EXTRATO DE ATA
•27/04/2026, 16:44
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2025, 18:21
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:37
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 17:43
SENTENÇA
•04/10/2022, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2022, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2022, 17:10