5008956-89.2023.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.009,04

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ADRIANE RODRIGUES MAFESSONI

CPF 010.***.***-92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JANETE ZOTTI MARTINS PINTO

OAB/RS 089759•Representa: ATIVO

SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO

OAB/RS 071688•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

20/11/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/10/2024, 00:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

14/10/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500504149

01/10/2024, 13:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500504163

01/10/2024, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2024, 18:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245865006

19/09/2024, 11:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:58

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:43

SENTENÇA

•21/09/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:42