5014340-53.2021.8.21.0037

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.940,94

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

THAIS TORRES MIRANDA

CPF 009.***.***-43

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO SIMA

OAB/RS 044037•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS

OAB/RS 067416•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50057600920248219000/RS

17/01/2025, 11:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005760-09.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 49, 50

17/01/2025, 11:52

Baixa Definitiva

01/11/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

17/10/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/10/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/10/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 10:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50057600920248219000/RS

12/09/2024, 14:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057600920248219000/RS referente ao evento 32

12/09/2024, 14:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057600920248219000/RS referente ao evento 23

20/08/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

12/08/2024, 14:44

Documentos

ACÓRDÃO

•17/01/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 22:31

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 12:58

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:42

SENTENÇA

•31/03/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 18:19